O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) denunciou, nesta sexta-feira (17), seis policiais militares por agressões cometidas contra pessoas em situação de rua. O caso aconteceu na madrugada de 12 de maio, no centro de Florianópolis.
Conforme a denúncia, as agressões foram registradas pelo sistema de monitoramento urbano e pelo celular de uma testemunha. Nas imagens, é possível ver que os policiais utilizaram gás de pimenta diretamente no rosto de pessoas em situação de rua, que recolhiam seus pertences.
Os denunciados também teriam lançado rojões contra as vítimas e as agredido com bastões policiais.
No episódio mais grave, segundo o MPSC, um dos policiais ateou fogo a um pedaço de papelão e bateu com ele contra uma das pessoas. Ele teria atingido o homem no rosto duas vezes, com o papelão em brasa.
Conforme a denúncia, os demais policiais estavam presentes e não impediram a ação, mesmo tendo o dever legal de agir.
O MPSC afirma que todos os envolvidos atuaram em conjunto ou se omitiram, com o objetivo de expulsar as pessoas em situação de rua do local onde dormiam.
O documento destaca que os crimes foram cometidos durante o serviço e com uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta.
Além disso, a conduta dos policiais foi considerada torpe, por se aproveitarem da vulnerabilidade extrema das vítimas e do poder conferido pela função pública para praticar os atos violentos.
Com isso, os seis PMs foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente.