A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) um requerimento apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) solicitando uma audiência pública para discutir a escala 6×1, que é o regime de trabalho em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e folga um.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um debate democrático sobre as condições de trabalho no setor do comércio. A proposta prevê a participação de representantes de federações, confederações e entidades sindicais que representam trabalhadores do setor, além de especialistas em saúde ocupacional e representantes do poder público.
Motta destacou que, embora a escala 6×1 seja “legalmente prevista” na lei trabalhista ela tem gerado preocupações quanto à qualidade de vida e saúde dos trabalhadores.
“É fundamental abrir espaço democrático para ouvir suas demandas, percepções e dificuldades cotidianas em relação a esse regime”, afirma o deputado no requerimento.
A audiência pública, ainda segundo o requerimento, vai reunir diferentes perspectivas, que vão de empregados, empregadores e especialistas, para avaliar se o modelo atual “atende ao equilíbrio entre produtividade e bem-estar, ou se há necessidade de ajustes legais e normativos que assegurem melhores condições de trabalho e de descanso”.
O deputado ainda diz que a discussão fortalece o “processo democrático” e contribui para futuros debates sobre o tema e “buscar soluções equilibradas e justas para o setor do comércio”.