O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pauta chega ao plenário em meio a forte pressão de diferentes setores: o governo federal se posiciona contrário a qualquer anistia ampla, enquanto a oposição tenta aprovar o texto com urgência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também acompanha de perto a negociação, sinalizando que apenas uma versão “light” da anistia, com redução de penas para participantes secundários, poderia ser considerada. Gilmar Mendes, decano da Corte, se pronunciou nesta segunda-feira (16), chamando o projeto de “inconstitucional” indicando sua derrubada no Supremo caso seja aprovado no Congresso. “Eu estou convicto de que ela é ilegítima e é inconstitucional”, disse Gilmar.
Segundo o ministro, o Supremo tem “um diálogo muito profícuo, respeitoso e efetivo” com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Senado. Nos últimos dias, Motta articulou com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, e conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um almoço nesta segunda. O petista reforçou a posição do governo contra o perdão geral. A avaliação é que, sem consenso, a votação da urgência pode ser adiada.
Deputados da oposição calculam ter mais de 300 votos favoráveis a uma anistia restrita, que contemplaria apenas os réus do núcleo secundário do 8 de Janeiro. A inclusão de Bolsonaro no texto, no entanto, complicaria a aprovação, podendo reduzir a adesão necessária de 257 deputados para aprovar a urgência. Há ameaça de nova obstrução na Câmara caso a pauta não avance.
O Centrão negocia um meio-termo: permitir redução de penas para condenados menos influentes, enquanto mantém a sanção máxima para os líderes do movimento. Em contrapartida, a PEC da Blindagem, que estabelece limites à atuação do STF sobre parlamentares, poderia avançar na Câmara sem resistência significativa.
Enquanto isso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), principal articulador da anistia junto ao bolsonarismo, cancelou viagem a Brasília prevista para esta segunda-feira, pedindo para visitar Bolsonaro hoje. A decisão surpreendeu parlamentares da oposição, que buscavam acelerar a votação imediatamente após a condenação do ex-presidente no STF. Moraes autorizou a visita de Tarcísio ao padrinho político, mas apenas no dia 29.
O resultado da reunião de líderes nesta terça será determinante para definir se a anistia entrará na pauta de votação da semana e qual será o escopo do projeto, entre perdão amplo, restrito ou apenas redução de penas.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
