Após 35 anos da morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com os familiares da vitima de indenização no valor de R$ 2 milhões de reais. O jovem foi torturado e morto aos de 18 anos de idade, durante curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende , no Rio de Janeiro. O acordo será homologado nesta sexta-feira (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indenização deve ser paga à mãe e ao irmão do cadete, por danos morais e materiais, após a batalha na Justiça desde 1993.
Em 2008, o Estado brasileiro reconheceu perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a responsabilidade da União “pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa”, além da demora na tramitação da ação judicial, comprometendo-se, entre outras, a adotar medidas reparatórias para evitar a ocorrência de casos semelhantes.
A União e o capitão apontado como responsável pela morte do cadete foram condenados ao pagamento de indenizações, mas recorreram e conseguiram reverter as decisões por meio de ações rescisórias. A família buscou, então, o STJ para restabelecer as condenações.
Márcio morreu após ser submetido “a exercícios extenuantes e a maus tratos físicos”, de acordo com a União. Colegas do jovem relataram que Lapoente foi agredido pelo capitão responsável pelo treinamento após pedir para ser liberado do exercício por estar se sentindo mal. Após ter desmaiado, ele teria sido deixado no local até ser socorrido por uma ambulância. Ao chegar no hospital, o jovem já havia falecido.
