A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (22) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por crimes relacionados ao vazamento de informações sigilosas e tentativa de obstrução de investigações. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo a PGR, Tagliaferro deve responder por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A acusação ocorre quatro meses após a Polícia Federal ter indiciado o ex-assessor, apontando que ele repassou informações à imprensa sobre diálogos internos do gabinete de Moraes no TSE em 2022.
De acordo com a denúncia, Tagliaferro teria vazado mensagens trocadas entre servidores e ameaçado divulgar novos dados confidenciais no exterior, já após deixar o Brasil. Atualmente, ele vive na Itália e anunciou que pretende apresentar denúncias contra Moraes no Parlamento Europeu. Para a PGR, essas ações mostram alinhamento com grupos envolvidos em atos antidemocráticos e campanhas de desinformação.
“O vazamento seletivo de informações teve o propósito de colocar em dúvida a legitimidade das investigações do STF, incitar atos antidemocráticos e tentar desestabilizar instituições republicanas”, escreveu Gonet. A defesa de Tagliaferro afirma que há “perseguição” contra o ex-assessor, que teria apenas confirmado informações extraídas de seu celular após apreensão pela Justiça. O caso está sob relatoria do próprio ministro Alexandre de Moraes no STF.