Flávio Dino
Supremo Tribunal Federal
Brasil
Estados Unidos
Alexandre de Moraes
Magnitsky
O ministro enfatizou a importância de uma cooperação internacional que se baseie no diálogo, sublinhando que o Brasil não deve aceitar ameaças que possam afetar seus cidadãos e empresas. Dino argumentou que a colaboração entre nações deve ser incentivada, mas não pode ser imposta de forma unilateral.
Além disso, ele ressaltou que a decisão tem como objetivo harmonizar disputas e prevenir conflitos futuros. A questão foi levantada em um contexto que envolve a possibilidade de estados e municípios brasileiros moverem ações judiciais em tribunais estrangeiros, o que poderia complicar ainda mais a relação do Brasil com outras nações. Dino reafirmou que a soberania do Brasil é um princípio inegociável e que a Corte deve atuar de maneira a proteger os interesses do país.
