O futuro do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será decidido por um Conselho de Ética que traz ampla presença do Partido Liberal (PL).
A legenda possui o maior número de assentos no colegiado, responsável por analisar quatro pedidos de cassação encaminhados na sexta-feira 15, pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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O PL ocupa oito das 42 vagas no conselho, representando 19% do total, e lidera tanto entre titulares quanto na suplência. Entre os titulares estão:
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Gustavo Gayer (PL-GO); e
- Marcos Pollon (PL-MS).
Na lista de suplentes figuram:
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Fernando Rodolfo (PL-PE);
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT); e
- Sargento Gonçalves (PL-RN).
PT ocupa três cadeiras
O colegiado conta com 21 vagas efetivamente preenchidas, enquanto dez permanecem abertas e dez suplentes já foram nomeados. O Partido dos Trabalhadores (PT), detentor de três cadeiras, ocupa todas com seus próprios representantes, enquanto o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tem apenas um titular.
União Brasil, por sua vez, controla cinco posições — uma na suplência, além de dois deputados nas chefias: Fabio Schiochet (União Brasil-SC), presidente, e Marcelo Freitas (União Brasil-MG), vice-presidente.
As denúncias contra Eduardo foram apresentadas por PT e Psol, que o acusam de agir contra os interesses do país. Integrantes dos partidos citaram o suposto envolvimento na articulação de tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
O processo de cassação de Eduardo Bolsonaro
Qualquer cidadão, deputado ou comissão pode protocolar denúncia por quebra de decoro, que segue para análise da Mesa Diretora antes de chegar ao Conselho de Ética.
O processo começa com uma avaliação preliminar e, se avançar, a relatoria é sorteada entre três nomes pelo presidente do conselho. Caso a análise de mérito seja aprovada, o colegiado discute a conduta do parlamentar e pode sugerir punições. O domínio do PL e a tradicional resistência da Câmara a cassações podem beneficiar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa etapa.
Mesmo assim, qualquer decisão punitiva precisa de aprovação em plenário, por votação aberta e nominal. É, portanto, necessária maioria simples dos presentes. O PL continua como a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Desde que Eduardo Cunha perdeu o mandato em 2016, nenhum deputado foi cassado pelo Conselho de Ética. O ex-presidente da Câmara foi o último a ser punido pelo colegiado, depois de haver mentido sobre contas bancárias na Suíça.
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