O Procon Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, fiscalizou 69 estabelecimentos comerciais da cidade, durante a “Operação Dia das Mães 2026”, realizada entre os dias 5 e 8 de maio. Ao todo, foram verificadas irregularidades em quatro locais.
A ação ocorreu na semana que antecedeu a comemoração do Dia das Mães, segunda data do ano mais significativa para o comércio. Foram fiscalizados: grandes magazines, perfumarias, lojas de roupas, acessórios e celulares, entre outras.
As principais irregularidades constatadas na “Operação Dia das Mães” foram: falta ou inacessibilidade ao exemplar do Código de Direito do Consumidor (CDC), produtos fora do prazo de validade, além de produtos importados, sem informação em língua portuguesa.
Nesses casos, os estabelecimentos serão autuados pelo Procon Sorocaba, de acordo com a legislação vigente, levando-se em conta a gravidade da infração e o porte da empresa. O valor da multa parte do mínimo de R$ 938,84 e pode ultrapassar um milhão de reais.
“Os consumidores devem se atentar a precificação dos produtos em geral e aos descontos aplicados. As datas de validade também merecem atenção, como perfumes, cosméticos e itens de maquiagem, que são itens muito procurados para presentar as mães nesta data comemorativa”, orienta a superintendente do Procon, Cristiane Bonito.
Contate o Procon
O consumidor que identificar ou suspeitar de qualquer irregularidade, pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 991117448 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br.
