Com investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões em dez anos, o Ministério da Saúde assinou neste sábado (21), em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os acordos preveem o uso do poder de compra do Estado para ofertar aos pacientes do SUS os medicamentos imunoterápicos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer avançado, como os de mama, pele e leucemias. A maioria deles ainda não é disponibilizado no SUS e podem custar até R$ 100 mil aos pacientes.
Segundo a pasta, a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na internalização da produção, transferência de tecnologia e ampliação da autonomia produtiva nacional.
A fabricação no país tem como objetivo reduzir a dependência externa de medicamentos considerados estratégicos, além de garantir maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade no SUS.
Parcerias
A produção do nivolumabe será realizada por meio de cooperação entre a Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos), como parceira pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories, como parceiras privadas.
Já a fabricação do pertuzumabe envolverá a Bahiafarma como parceira pública e as empresas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil como parceiras privadas.
No caso do dasatinibe, a PDP será executada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.
“Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a missão oficial à Índia. O ministro Alexandre Padilha destacou que os acordos preveem a transferência de tecnologia e a produção local dos medicamentos.
Cooperação bilateral
Além das PDPs, foi assinado termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A cooperação também prevê intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.
Transferência de tecnologia
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um deles foi firmado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
O outro acordo foi celebrado com a Lupin, prevendo desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos voltados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas relacionadas à Fiocruz serão conduzidas pela Farmanguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Fármacos) e, segundo o comunicado, integram a estratégia do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade produtiva nacional e o acesso a medicamentos no SUS.
