O presidente da Asociación Argentina de Fútbol (AFA), Claudio Tapia, conhecido como “Chiqui” Tapia, foi citado pela Justiça argentina para prestar depoimento em uma investigação que apura suposta retenção indevida de impostos e contribuições à seguridade social. Além da convocação, a Justiça determinou que ele não poderá deixar o país.
A decisão foi tomada pelo juiz em matéria penal econômica Diego Amarante, após solicitação da Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA), órgão equivalente à Receita Federal no Brasil. O tesoureiro da AFA, Pablo Toviggino, também foi citado e está igualmente proibido de sair da Argentina.
Segundo informações do site Todo Notícias, Tapia deverá comparecer à Justiça no dia 5 de março. Toviggino foi convocado para o dia 6. Outros dirigentes também foram incluídos na medida: Cristian Ariel Malaspina, Gustavo Lorenzo e Víctor Blanco.
O que está sob investigação
De acordo com a ARCA, a AFA teria atuado como agente de retenção, ou seja, responsável por descontar impostos e contribuições de terceiros, mas não teria repassado os valores ao Estado dentro do prazo legal, que é de até 30 dias após o vencimento.
O período investigado vai de março de 2024 a setembro de 2025. Entre os tributos citados estão o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto de Renda e contribuições destinadas à seguridade social.
Na denúncia, o órgão afirma que a conduta pode configurar “delito de omissão”, já que a obrigação de repassar os valores decorre diretamente da condição de agente de retenção. Em outras palavras, a entidade teria descontado os valores, mas não efetuado o pagamento dentro do prazo.
Valores bilionários
Na denúncia inicial, o montante apontado como não depositado corretamente era de 7.593.903.512,23 pesos argentinos. Posteriormente, o valor foi ampliado em mais 11.759.643.331,62 pesos.
Somados, os valores sob investigação superam 19,3 bilhões de pesos.
A ARCA ressaltou que os recursos não pertencem à entidade, mas ao Estado desde o momento em que são retidos. Por isso, segundo o órgão, o não repasse pode ser entendido como apropriação indevida de recursos públicos.
A acusação também sustenta que o crime pode ser caracterizado mesmo sem intenção explícita de apropriação, bastando o conhecimento da obrigação legal e a possibilidade concreta de cumprir o pagamento. Para a agência, a AFA tinha ciência do dever, realizou as retenções e possuía condições financeiras de efetuar os depósitos, mas teria deixado de fazê-lo.
Entre as provas apresentadas estão relatórios do Banco Credicoop que indicariam movimentações financeiras nas contas da entidade, incluindo aplicações em pesos e dólares. Para o órgão, os documentos demonstrariam que havia capacidade financeira para cumprir as obrigações.
Até o momento, nem Tapia nem os demais citados se manifestaram publicamente sobre o caso.
