O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto com o objetivo de impedir que tribunais ou credores confisquem a receita vinculada à venda de petróleo venezuelano que é mantida em contas do Tesouro norte-americano contra “penhora ou processo judicial”, disse a Casa Branca neste sábado (10).
O decreto de emergência disse que a receita, mantida em fundos de depósito de governos estrangeiros, deve ser usada na Venezuela para ajudar a criar “paz, prosperidade e estabilidade”.
O decreto foi assinado na sexta-feira (9), menos de uma semana depois que as forças dos EUA capturaram o líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
Várias empresas têm reivindicações de longa data contra o país. A Exxon Mobil e a ConocoPhillips, por exemplo, deixaram a Venezuela há quase 20 anos, depois que seus ativos foram nacionalizados. Ainda lhes são devidos bilhões de dólares.
A ordem não menciona nenhuma empresa específica. Ela declara que o dinheiro é propriedade soberana da Venezuela, mantido sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos e não está sujeito a reivindicações privadas.
“O presidente Trump está impedindo a apreensão da receita do petróleo venezuelano que pode prejudicar os esforços críticos dos EUA para garantir a estabilidade econômica e política na Venezuela”, disse a Casa Branca em comunicado.
