A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um processo contra o general Augusto Heleno, de forma preliminar. O procedimento antecede a possível instauração de um Processo de Apuração Ética (PAE). Segundo informações do Ministério da Casa Civil, o processo ocorrerá de acordo com o decreto que institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal. O decreto prevê dez dias para o investigado se manifestar.
A Casa Civil, porém, não informou a data de instauração do processo nem motivo para a abertura. Informações divulgadas na imprensa, porém, indicam que o objeto do processo está relacionado a falas do ex-ministro durante reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou dos auxiliares reação e um “plano B” diante da alegada fraude no sistema eleitoral. Então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno pregou uma ação antes da disputa eleitoral.
“Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”, disse o general. “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições Se tiver que virar a mesa é antes das eleições.” Além de Heleno, estavam na reunião os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (candidato a vice de Bolsonaro em 2022). Após a instrução processual, será proferida a decisão conclusiva, com a possível recomendação de abertura de procedimento administrativo.
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por envolvimento no núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no governo. O militar se encontra atualmente em prisão domiciliar após apresentar laudos que comprovam seu quadro de demência causado pelo Alzheimer.
