O presidente Lula (PT) escolheu vetar, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria das penas em um evento de caráter político-eleitoral realizado no interior do Palácio do Planalto. A matéria, aprovada pelo Congresso Nacional, reduziria as penas dos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A participação popular no evento foi baixa, e o ato foi entendido como um comício inclusive pelos presidentes dos outros Poderes — Legislativo e Judiciário —, cujas ausências foram amplamente notadas, assim como as de lideranças de partidos que não o PT.
O simbolismo do comício no Planalto, contudo, não residiu no número de participantes, mas na clara escolha de uma estratégia política. O projeto da dosimetria havia sido articulado como uma tentativa de acomodação entre os Poderes, uma espécie de pacificação institucional que permitiria avançar para outras agendas. Havia, inclusive, a percepção de aval informal do próprio STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pela imposição de penas severas — consideradas por juristas desproporcionais — aos participantes dos atos de depredação de 8 de janeiro.
Ao vetar o projeto, Lula desconsiderou o Congresso e optou pelo confronto. Em resposta, o Legislativo prepara-se para derrubar o veto, o que deverá ser contestado e, novamente, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Enquanto esse ciclo se repete, o presidente avalia ter uma vantagem na disputa eleitoral, ao buscar desvincular sua imagem da proximidade histórica que manteve com ditaduras como as de Hugo Chávez e Nicolás Maduro e, ao mesmo tempo, compensar as conhecidas fragilidades dos governos petistas em um tema central para o eleitorado: a segurança pública. Trata-se, contudo, de uma aposta de alto risco.
