O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) preste esclarecimentos sobre as condições da cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro se encontra detido. O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias para que a corporação explique a queixa apresentada pela defesa referente ao ruído excessivo de um aparelho de ar-condicionado no local.
A decisão atende a um pedido dos advogados de Bolsonaro, que protocolaram uma reclamação formal apontando que o barulho do equipamento é “contínuo e permanente”, funcionando 24 horas por dia. Segundo a defesa, o aparelho está instalado imediatamente ao lado da janela da Sala de Estado-Maior — espaço de aproximadamente 12 metros quadrados localizado na Superintendência da PF em Brasília —, o que, somado à falta de vedação acústica adequada, estaria gerando um ambiente incompatível com o repouso.
Na petição, os advogados argumentam que a situação ultrapassa o “mero desconforto”, configurando uma perturbação constante que afeta a integridade física e psicológica do ex-presidente. A defesa sustenta que o Estado tem o dever de garantir uma custódia em condições dignas e solicita providências técnicas urgentes, como o isolamento acústico, a adequação do equipamento ou a mudança de layout do espaço.
Bolsonaro ocupa uma sala especial equipada com cama, banheiro privativo, televisão e o referido sistema de climatização. A PF deverá agora apresentar ao STF as justificativas e o detalhamento técnico sobre o funcionamento do aparelho e as condições acústicas do cárcere.
