A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e gerou imediata reação entre parlamentares da oposição, especialmente da bancada alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliados dos parlamentares cassados classificaram a decisão como arbitrária e apontaram o que consideram uma escalada de perseguição política contra representantes da direita no Congresso Nacional. Para a oposição, a cassação sem deliberação do plenário fere princípios democráticos e enfraquece a autonomia do Legislativo.
O vice-líder da oposição, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), comparou o episódio a períodos autoritários da história do pais. “Sabe quando deputados eram cassados em série no Brasil? Sim: na ditadura militar. A diferença é que hoje não há tanques nas ruas — há togas nos tribunais”, afirmou, ao criticar o que chamou de submissão do Congresso a decisões externas. Segundo o parlamentar, o Legislativo estaria “de joelhos diante de uma nova forma de autoritarismo”, o que comprometeria o equilíbrio entre os Poderes.
O deputado federal Sanderson (PL-RS) também elevou o tom das críticas e cobrou uma reação institucional da Câmara. Para ele, a medida representa um ataque direto à vontade popular. “O que estamos vendo é um ataque frontal à representação popular. Cassar mandatos sem a devida deliberação em plenário é vilipendiar a democracia e reduzir a Câmara a um apêndice do STF. Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, por estarem exilados e sob flagrante perseguição, deveriam contar com a proteção do Congresso, e não o contrário. É uma decisão lamentável, que deixará uma ferida aberta por muito tempo”, declarou.
Na mesma linha, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) alertou para os riscos do precedente criado. “Hoje foram Eduardo Bolsonaro e Ramagem. Amanhã pode ser qualquer parlamentar que ousar enfrentar o sistema. Isso não é justiça, é intimidação política. O Congresso precisa agir e dar uma resposta à população”, afirmou.
Encerrando as manifestações, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) destacou os impactos institucionais da decisão. “Quando o Parlamento perde sua autonomia e aceita decisões impostas, quem perde é o povo. A cassação desses mandatos abre um precedente perigosíssimo para a democracia brasileira”, concluiu.
