Depois da aprovação nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e apoio expresso do governo, a Câmara dos Deputados marca para a próxima semana a discussão sobre o fim da escala 6×1. A reportagem apurou que o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates, pretende colocar o parecer em debate na quarta-feira.
A abertura da discussão dependia de uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, que pautou uma sessão nesta sexta-feira (12), proporcionando o intervalo regimental de cinco sessões será cumprido, permitindo que o tema avance.
O governo Lula estuda se o formato de projeto de lei é suficiente para garantir a mudança na jornada, assegurando ao menos dois dias de descanso semanal, sem redução salarial e com tramitação mais rápida que uma PEC. “O objetivo é ser mais rápido e eficiente”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “É inaceitável manter a escala 6×1”, reforçou.
Boulos reconheceu o trabalho da deputada Érika Hilton e do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo, que impulsionaram o debate em 2024.
Três pontos inegociáveis para o governo
O ministro afirmou que há consenso interno sobre três diretrizes que precisam constar no texto final:
- Fim da escala 6×1, com adoção de jornada máxima de 5×2;
- Redução da carga semanal para até 40 horas;
- Implementação das medidas sem redução salarial.
Segundo Boulos, o governo aguarda uma análise jurídica para confirmar se todas essas mudanças podem ser previstas em projeto de lei. Caso seja possível, o Executivo deve priorizar essa alternativa pela maior agilidade. “O presidente Lula é sensível à urgência dos trabalhadores. Vamos apostar no caminho mais rápido e que garanta esses três pontos fundamentais”, disse.
Reconhecimento ao movimento social
O ministro ainda destacou a mobilização do VAT e do vereador Rick Azevedo, que ampliaram o alcance do tema nas redes e nas ruas. “A luta pela redução da jornada é histórica no movimento sindical. Esse debate ganhou força quando o VAT levou a pauta ao grande público”, afirmou.
