O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com parlamentares aliados horas depois que o PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados, para discutir sua tramitação. O encontro, que não constava na agenda oficial, aconteceu na Granja do Torto, em Brasília, e teve como objetivo traçar estratégias para tentar frear o avanço da proposta no Senado Federal.
Participaram da reunião os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL). A preocupação do Executivo deve-se à celeridade com que a pauta tem avançado. No Senado, o projeto já possui relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Esperidião Amin (PP-SC), que deve apresentar seu relatório na próxima quarta-feira (17). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que colocará o tema em votação imediatamente após a liberação da comissão.
Governo promete veto integral
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou categoricamente que, se o projeto for aprovado pelo Legislativo, será vetado pelo presidente da República.
“Se o projeto vier a ser aprovado, eu adianto: ele será vetado pelo senhor presidente da República. E nós iremos sustentar no plenário do Congresso Nacional a manutenção do veto”, declarou Randolfe. O senador classificou a proposta como um “acinte” e uma “ofensa à ordem jurídica nacional”, ressaltando que o texto poderia atenuar penas para crimes graves, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e crimes de corrupção.
Tramitação
Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia que o projeto tem grandes chances de ser aprovado no Senado. Uma das estratégias discutidas para ganhar tempo é a solicitação de um pedido de vista, o que adiaria a análise.
A matéria pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário político do atual governo. Caso o texto entre em vigor, cálculos jurídicos indicam que Bolsonaro poderia obter liberdade condicional a partir de 2029.
Diante deste cenário, fontes do Planalto indicam que a orientação é pelo veto integral, visando tanto impedir o benefício a opositores acusados de atentar contra o Estado Democrático de Direito quanto responder à base eleitoral do governo.
