Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da…

Operação da Polícia Militar deixa um homem baleado em Paraisópolis

Um homem foi baleado durante abordagem policial na noite dessa terça-feira (9), em Paraisópolis, zona sul da capital paulista. Moradores da comunidade relataram medo e apreensão por conta da ação da Polícia Militar no local, que usou bombas de efeito moral e disparou tiros. “Equipes de…

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira. Os ministros seguiram na íntegra o…

Jardineiros são aconselhados a espalhar pimenta em pó no jardim em junho

Com a chegada das semanas mais quentes do ano, pragas como lesmas, formigas e pulgões se tornam um problema constante nos canteiros. A pimenta em pó, aquela que já está na despensa de qualquer cozinha, vem sendo recomendada por jardineiros experientes como um dos repelentes naturais mais…

ANPD investiga Claro por envio massivo de dados à Serasa

A Claro está na mira da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) depois que o órgão abriu um processo administrativo contra a operadora por indícios de violações à LGPD. O alvo é um contrato comercial firmado com a Serasa que resultou no repasse contínuo de informações pessoais de…

Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país

O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União regulamenta a Lei da Segurança Privada e define procedimentos específicos para o caso de instituições…

Petrobras compra 50% do bloco Itaimbezinho, no pré-sal de Campos

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (10) acordo para adquirir 50% do campo de exploração de petróleo Itaimbezinho, no Polígono do Pré-Sal, na Bacia de Campos, a cerca de 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A venda foi feita pela Equinor Brasil Energia, que representa a…

CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa.  A proposta permite que…