STF anula lei que criava programa ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, de forma unânime, uma lei municipal que instituía o programa “Escola Sem Partido” na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, município com pouco mais de 8 mil habitantes no noroeste do Paraná. A legislação estava em vigor desde o ano de 2014. A lei…

Alckmin anuncia proteção a produtos brasileiros em acordos comerciais

O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou nesta quinta-feira (19) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,…

TSE retomará julgamento que pode cassar mandato de Claúdio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a…